Termos de Serviço

1. Aceitar os Termos

Ao aceder e utilizar o website da Cozinha Portuguesa, Lda., concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar este website.

2. Informações da Empresa

3. Utilização do Website

3.1 Licença de Utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais.

3.2 Restrições

Não pode:

• Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir com o funcionamento do website
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdos sem autorização
• Transmitir vírus ou código malicioso

4. Produtos e Serviços

4.1 Informações dos Produtos

Esforçamo-nos para fornecer informações precisas sobre os nossos produtos, mas não garantimos que todas as informações estejam sempre corretas ou atualizadas.

4.2 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não limitado a:

• Textos, gráficos, logótipos, ícones
• Imagens, fotografias e ilustrações
• Software e código fonte
• Design e layout

É propriedade da Cozinha Portuguesa, Lda. ou dos respetivos proprietários e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

6. Conteúdo do Utilizador

6.1 Responsabilidade

É responsável por qualquer conteúdo que submeta através do website, incluindo comentários, mensagens e outras comunicações.

6.2 Licença de Conteúdo

Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização de informações pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

A Cozinha Portuguesa, Lda. não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis
• Interrupções no serviço ou erros técnicos
• Conteúdo de terceiros ou links externos

9. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Cozinha Portuguesa, Lda. de qualquer reclamação, dano ou despesa resultante da sua utilização do website ou violação destes termos.

10. Resolução de Disputas

10.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa.

10.2 Jurisdição

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

10.3 Resolução Alternativa

Encorajamos a resolução amigável de disputas através de mediação antes de recorrer aos tribunais.

11. Direito de Resolução

Ao abrigo da legislação portuguesa de proteção do consumidor, tem direito de resolução em determinadas circunstâncias. Para mais informações, contacte-nos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que reveja regularmente estes termos.

13. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

14. Disposições Gerais

14.1 Integralidade

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao objeto em questão.

14.2 Severabilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.

14.3 Renúncia

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

15. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos: